Conflitos e situações de risco para os menores levam pais a pedir intervenção.António começou a faltar às aulas, a passar dias e noites fora de casa e iniciou-se na droga ainda adolescente. Os pais foram chamados à escola mas, quando de casa começaram a desaparecer alguns objectos, deixaram de conseguir exercer a sua autoridade e a situação ficou descontrolada. Desesperados, foram pedir à comissão de protecção de menores o internamento do filho numa instituição.
Casos como o de António são cada vez mais frequentes e estão a chegar às comissões de protecção de crianças e jovens em risco e aos tribunais pela mão de pais desesperados, que vêem os filhos a entrar em situações de risco mas são incapazes de fazer valer a sua autoridade e evitar esse perigo.
Só no ano passado, os pais sinalizaram às comissões 2342 situações de filhos em risco. Ou seja, 8,8% dos casos acompanhados pelos técnicos foram dados a conhecer pelos progenitores, enquanto em 2007 a percentagem era apenas de 7,1%. "Significa que os pais estão a pedir mais ajuda e reconhecem dificuldades em responder à situação de perigo dos filhos, seja porque estes têm problemas de comportamento seja de saúde mental", afirmou ao DN Armando Leandro, presidente da Comissão das Crianças e Jovens em Risco. Este aumento pode também evidenciar uma maior confiança dos pais nos técnicos.
Contudo, ressalva, a institucionalização é sempre a última solução, só se aplica quando todas as outras falham e em 7% ou 8% dos casos. Mais de 90% das situações resolvem-se com uma intervenção junto da família. "Ouvimos, acompanhamos, fazemos o diagnóstico e fomentamos a formação e capacitação dos pais para uma parentalidade positiva que introduza regras e valores", diz.
Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social (ISS), também reconhece o aumento deste fenómeno que já vem referenciado no último relatório de caracterização das crianças em acolhimento como um problema para o qual é preciso encontrar novas respostas. "São os próprios pais que pedem apoio, quando, depois de já terem tentado tudo, reconhecem que o risco dos filhos é muito grande. Nestes casos torna-se tudo mais difícil porque as crianças resistem a ser acolhidas."
Para o presidente do ISS, esta incapacidade parental decorre também de novos comportamentos de risco das crianças e jovens na sociedade actual, associados a uma adolescência mais precoce, a consumos de álcool e drogas.
"Os pais vêm pedir para ficarmos com os miúdos porque sentem que a única solução é o seu acolhimento. Se a criança tem mais de 12 anos e se opõe, o internamento tem de ser decretado pelo tribunal", acrescenta António Fialho, juiz do Tribunal de Menores do Barreiro. "Estas crianças não praticaram crimes para necessitar de internamento no sistema tutelar educativo mas encontram-se em risco. São causadoras do seu próprio risco. São marginais e os pais pedem ajuda para resolver o problema, entregando-os."
António Fialho explica que este fenómeno se verifica também nas famílias da classe média e até alta e não se explica apenas pelas carências socioeconómicas. "Os filhos mandam nos pais e estes acabam por reconhecer que não são capazes de os educar. As responsabilidades parentais continuam a ser dos pais mas os filhos ficam confiados a uma instituição."
Muitas vezes, os conflitos familiares resultam de uma história de vida baseada num ambiente conflituoso. "As crianças foram criadas entre os conflitos dos pais, às vezes cresceram com base na chantagem de um e outro. Quando estes os querem controlar, já não conseguem. É um ciclo vicioso."
in DN, 12-10-10, por Rita Carvalho
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