O trabalho infantil mundial diminuiu um terço desde 2000, mas existem ainda actualmente 168 milhões de crianças em todo o mundo que trabalham, o que corresponde a 11 por cento da totalidade da população infantil.
É esta a principal conclusão do relatório hoje divulgado "Medir o progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e tendências mundiais 2000-2012", da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que será apresentado na III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, a realizar em Brasília em Outubro próximo.
Apesar de "as mais recentes estimativas mostrarem o real avanço verificado na luta contra o trabalho infantil, de modo particular, nos últimos quatro anos", o relatório indica que "o progresso é ainda demasiado lento e o seu ritmo deve ser acelerado", sob pena de não se conseguir atingir o objectivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016, um objectivo acordado pela comunidade internacional, através da OIT.
Dos 168 milhões de crianças que actualmente trabalham em todo o mundo, mais de metade -- 85 milhões -- "executa trabalhos perigosos que colocam directamente em risco a sua saúde, a sua segurança e o seu desenvolvimento moral", aponta o relatório.
Segundo o documento, "o maior número de crianças trabalhadoras encontra-se na região Ásia-Pacífico, mas a África Subsariana continua a ser a região com a mais elevada incidência de trabalho infantil, com mais de uma em cada cinco crianças envolvida nesta prática".
Por outro lado, o relatório destaca que, no final do período de 12 anos entre 2000 e 2012, "existiam cerca de 78 milhões de crianças trabalhadoras a menos que no início do período: uma redução de cerca de um terço", sendo que a redução do número de meninas foi mais acentuada (40 por cento) do que o número de meninos (25 por cento).
A OIT salienta igualmente que "o número total de crianças envolvidas em trabalho perigoso, que representa, de longe, a maior parte das crianças activas nas piores formas de trabalho infantil, sofreu uma redução de mais de metade".
O relatório refere que "o progresso foi também relevante entre as crianças mais jovens, com o trabalho infantil neste grupo a mostrar uma redução superior a um terço, entre 2000 e 2012".
Outro aspecto destacado pela OIT é que a redução do trabalho infantil foi maior durante o período mais recente (2008-2012) e que, nesse período, a maior redução em termos absolutos ocorreu na região da Ásia-Pacífico.
Pela primeira vez neste relatório, as estimativas mundiais sobre o trabalho infantil são apresentadas para os diversos níveis de rendimentos nacionais, sendo "a incidência do trabalho infantil, sem surpresas, mais elevada nos países mais pobres".
Contudo, "quando a situação é observada em termos absolutos, os países com nível de rendimentos médio são também os que acolhem os maiores números de crianças trabalhadoras", frisa o relatório.
Quanto aos sectores da economia onde se encontram as crianças trabalhadoras, a agricultura é o mais importante, "mas os números de crianças envolvidas em trabalho infantil nos sectores dos serviços e da indústria não devem ser desprezados e apresentam valores crescentes em termos relativos", conclui o documento.
De acordo com a OIT, a diminuição do trabalho infantil ocorreu no âmbito de "um movimento mundial sustentado que envolveu a intervenção de diversos atores e acções em diversos níveis: o compromisso político dos Governos, o número crescente de ratificações das Convenções n.º 182 da OIT (Piores Formas de Trabalho Infantil) e n.º 138 da OIT (Idade Mínima), que constituem os dois principais pilares jurídicos da luta mundial contra o trabalho infantil, opções políticas saudáveis e quadros legislativos robustos".
A organização defende que "apesar dos avanços significativos já atingidos, a erradicação do flagelo do trabalho infantil num futuro próximo irá exigir uma aceleração substancial dos esforços em todos os níveis" e acrescenta: "Existem 168 milhões de boas razões para acelerarmos os nossos esforços".
Lusa/SOL, 23/09/13
