Em 1989, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Convenção sobre os Direitos da Criança, um acordo assinado por quase todos os países do mundo, incluindo Portugal. Este documento garante que todas as crianças e jovens até aos 18 anos têm direitos especiais para crescerem com saúde, segurança e liberdade.
Embora a Convenção fale apenas dos direitos das crianças, ela ensina-nos que viver em comunidade exige respeito mútuo. Por isso, a cada direito corresponde um dever: para que os meus direitos sejam respeitados, eu também tenho o dever de respeitar os direitos dos outros.
Direitos e Deveres correspondentes:
- Direito à Igualdade → Dever de respeitar todas as pessoas.
• Direito a um Nome e a uma Nacionalidade → Dever de respeitar a identidade e a origem de cada um.
• Direito a uma Família → Dever de amar, respeitar e ajudar a família.
• Direito à Alimentação e à Habitação → Dever de não estragar comida e ajudar a arrumar a casa.
• Direito à Saúde → Dever de cuidar da higiene e proteger o ambiente.
• Direito à Educação → Dever de estudar, respeitar os professores e cuidar do material escolar.
• Direito a Brincar e ao Lazer → Dever de partilhar os brinquedos e incluir todos os colegas.
• Direito à Proteção e Segurança → Dever de não magoar ninguém e cumprir as regras de segurança.
• Direito a Dar a Opinião → Dever de ouvir os outros com atenção e esperar pela vez de falar.
• Direito à Liberdade de Pensamento e Religião → Dever de aceitar as ideias e crenças diferentes das minhas.
• Direito a Cuidados Especiais → Dever de ajudar e apoiar quem tem mais dificuldades.
• Direito a Viver em Paz → Dever de resolver os problemas a conversar, sem violência.
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