Diz Não à Violência Doméstica

 A violência doméstica em Portugal é um crime público, abrangendo agressões físicas, sexuais, psicológicas ou económicas em relações de intimidade, parentesco ou coabitação. números-janeiro-agosto-2025/ 

Apoio e contacto para vítimas 

Linhas de Apoio à Vítima: 

- 800 202148 (gratuito, anónimo e confidencial, disponível 24 h)

- 116006 (gratuito, anónimo e confidencial, disponível nos dias úteis, das 8h às 23h) - APAV

• Linha SMS: 3060
• E-mail para apoio: violencia@cig.gov.pt
• Denúncia direta: Contacte a PSP ou GNR ou use o Portal Queixa Eletrónica.

Informações adicionais

• A violência doméstica é um crime público, o que significa que as autoridades podem atuar mesmo sem que a vítima apresente queixa formal. Uma denúncia ou o conhecimento do crime é suficiente para que o Ministério Público inicie um processo criminal.
• A Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) oferece apoio a quem precisa, incluindo alojamento e teleassistência.
• Os agressores podem ser integrados em programas específicos e sujeitos a medidas de coação, como pulseira eletrónica, conforme a gravidade do caso. 

Vídeo RTP ensina