Organização do Tratado do Atlântico Norte

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN ou NATO), por vezes chamada Aliança Atlântica, é uma organização internacional de colaboração militar estabelecida em 1949 em suporte do Tratado do Atlântico Norte assinado em Washington a 4 de Abril de 1949. Os seus nomes oficiais são North Atlantic Treaty Organization (NATO), em inglês, e Organisation du Traité de l'Atlantique Nord (OTAN), em francês. Em Portugal, utiliza-se mais frequentemente a palavra NATO (sigla em inglês) por, paradoxalmente, se parecer mais com uma palavra portuguesa. O seu secretário-geral é, desde 1 de Agosto de 2009, o dinamarquês Anders Fogh Rasmussen.

História

A organização foi criada em 1949, no contexto da Guerra Fria, com o objetivo de constituir uma frente oposta ao bloco socialista, que, aliás, poucos anos depois lhe haveria de contrapor o Pacto de Varsóvia, aliança militar do leste europeu.

Desta forma, a OTAN tinha, na sua origem, um significado e um objectivo paralelos, no domínio político-militar, aos do Plano Marshall no domínio político-económico. Os estados signatários do tratado de 1949 estabeleceram um compromisso de cooperação estratégica em tempo de paz e contraíram uma obrigação de auxílio mútuo em caso de ataque a qualquer dos países-membros.

Os Estados que integram a OTAN são a Albânia, Alemanha (República Federal da Alemanha antes da reunificação alemã), Bélgica, Canadá, Croácia, Dinamarca, Espanha, os Estados Unidos da América, a França, a Grécia, os Países Baixos, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Reino Unido, Turquia, Hungria, Polónia, República Checa, Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Roménia, Eslováquia e a Eslovénia.

Com o desmoronamento do Bloco de Leste ou União Soviética, no final dos anos 80, surgiu a necessidade de redefinição do papel da OTAN no contexto da nova ordem internacional, pois o motivo que deu origem ao aparecimento da organização e o objectivo que a norteou durante quatro décadas desapareceram subitamente.

A organização dedicou-se, pois, a esta nova tarefa, com o objectivo de se tornar o eixo da política de segurança de toda a Europa (isto, é considerando também os países que antes formavam o bloco adversário) e América do Norte. Assim, começou a tratar-se do alargamento a leste (considerando, nomeadamente, a adesão da Polónia, da Hungria e da República Checa) e, em 1997, criou-se o Conselho de Parceria Euro-Atlântica, um órgão consultivo e de coordenação onde têm também assento os países aliados da NATO, incluindo os países da Europa de Leste o que desagrada à Rússia ao ver afastar-se da sua esfera de influência.
Em Março de 1999, formalizou-se a adesão da Hungria, Polónia e da República Checa, três países do antigo Pacto de Varsóvia. Em Março de 2004, aderiram a Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Roménia, Eslováquia e a Eslovénia. No dia 1 de Abril de 2009, aderiram à Organização a Albânia e a Croácia.
Na actualidade, a Aliança Atlântica exerce grande influência nas decisões políticas europeias.

Estados membros

Membros fundadores: Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Reino Unido (4 de Abril de 1949).
Adesões durante a Guerra Fria: Grécia e Turquia (18 de Fevereiro de 1952), Alemanha Ocidental (9 de Maio de 1955) e Espanha (30 de Maio de 1982).
Adesões de países do antigo bloco de leste: Alemanha Oriental (reunificada com a Alemanha Ocidental, 3 de Outubro de 1990), República Checa e Polónia (12 de Março de 1999), Bulgária, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia e Roménia (29 de Março de 2004), Albânia e Croácia (1 de Abril de 2009).

Parceria Euro-Atlântica

A estrutura dupla foi criada para ajudar a reforçar a cooperação entre os 28 membros da OTAN e os 22 "países parceiros".
O programa Parceria para a Paz foi criado em 1994 e é baseado em relações bilaterais individuais entre cada país parceiro e a OTAN: cada país pode escolher a extensão da sua participação. O programa é considerado o braço operacional da Parceria Euro-Atlântica. Os membros incluem todos os actuais e antigos membros da Comunidade de Estados Independentes.
O Conselho da Parceria Euro-Atlântica foi criado em 29 de Maio de 1997 e é um fórum de coordenação regular, consulta e diálogo entre todos os 49 participantes.

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